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Talvez você tenha que devolver o Auxílio Emergencial em 2021

Beneficiários que receberem o auxílio emergencial de R$ 600 este ano poderão ter que devolver o dinheiro em 2021. Isso vale para as pessoas que tiverem renda tributável acima de R$ 28.559,70 até o fim do ano.

A forma como o reembolso será realizado ainda está sendo analisada pela Receita Federal. “O assunto será objeto de normatização pela Receita e, assim que publicado, será comentado”, informou a RF.

A devolução foi uma feita pelo Senado para retirar a exigência que havia sido imposta pelo governo federal para recebimento do auxílio. Inicialmente, o governo havia colocado como um dos critérios que o trabalhador não tivesse declarado renda superior a R$ 28.559,70 no último ano calendário.

Contudo, de acordo com o projeto de lei aprovado no Senado em 22 de abril, o cidadão que recebeu auxílio emergencial e no ano de 2020 receber rendimentos tributáveis em valor superior à primeira faixa da tabela progressiva anual de Imposto de Renda Pessoa Física (R$ 28.559,70) está obrigado a apresentar a declaração anual em 2021 e deverá acrescentar ao imposto devido o valor do auxílio emergencial.

O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 15 de maio.

Ferramenta permite consultar o motivo da exclusão

Além disso, todos os cidadãos que solicitaram o auxílio emergencial de R$ 600 terão acesso a uma nova ferramenta disponibilizada pelo governo para consultar a situação da sua solicitação. Além do portal e do aplicativo da Caixa, os solicitantes poderão acompanhar, a partir de hoje, 5 de maio, o detalhamento dos seus pedidos por meio dos seguintes endereços: www.cidadania.gov.br/consultaauxilio e https://consultaauxilio.dataprev.gov.br .

Os brasileiros poderão acompanhar todos os detalhes da sua solicitação, como:

  • Resultados;
  • Datas de recebimento e envio dos dados pela Caixa à Dataprev e vice-versa;
  • Motivação da negativa do benefício;
  • Análise da segunda solicitação.

O portal já está disponível para pesquisas do CPFs dos solicitantes. Segundo o governo, esse portal tem o objetivo de dar transparência ao processo de análise, processamento, homologação e pagamento do benefício.

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