A correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), diz respeito ao índice de correção monetária utilizada para corrigir os valores do Fundo de Garantia. O índice utilizado pela Caixa Econômica Federal é a Taxa Referencial (TR) que a vários anos não conseguem ter índices próximos à inflação, ou seja, quando o saldo do FGTS é corrigido com a TR ela é corrigida abaixo da inflação, significando perdas ao trabalhador que acaba perdendo o poder de compra sempre que o fundo é corrigido
A correção do FGTS pede que a TR seja substituída por outro índice de correção mais justo, como o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) que, caso seja aplicado, significará uma correção de valores muito altos que precisaram ser restituídos aos trabalhadores.
O julgamento da correção do FGTS estava previsto para acontecer em maio de 2021, contudo, devido ao momento de pandemia que tivemos, julgar uma ação que pode gerar um acúmulo de mais de R$ 300 bilhões em correção não era o momento ideal. Logo, agora os trabalhadores aguardam para que o STF marque uma nova data para julgamento.
A revisão do FGTS é possível para todo e qualquer trabalhador que tenha trabalhado por algum período sob o regime CLT entre os anos de 1999 a 2013.
Valores e quando vale a pena a revisão
Grande parte dos trabalhadores se questionam se de fato, a correção monetária do FGTS pode ser vantajosa, e de fato é necessária muita atenção, pois nem todos os trabalhadores vão ter acesso a uma “bolada em dinheiro”.
Entretanto, existem cálculos de valores extremamente elevados, que chegam a R$ 20 mil, R$ 70 mil e até mesmo R$ 125 mil. No entanto, outros cálculos apontam que o trabalhador terá apenas R$ 100 para receber.
O fator determinante para verificar se a revisão do FGTS é vantajosa ao trabalhador é o salário em que o mesmo recebeu ao longo dos anos, por quanto tempo recebeu os valores bem como se a empresa também realizou todos os depósitos nas contas do FGTS vinculadas ao contrato de trabalho do cidadão.
Para o cálculo exato da correção do FGTS são utilizados o valor dos Créditos JAM (Coeficientes de Juros e Atualização Monetária), e não apenas referente ao saldo final que o trabalhador tinha ou tem no Fundo de Garantia.
Logo, o recomendado para que o trabalhador verifique se a revisão do FGTS vale a pena ou não, é que o mesmo considere o tempo em que exerceu atividade em uma mesma empresa, bem como tenha recebido um salário razoável, para esta configuração a revisão deverá ser vantajosa.
O trabalhador precisa considerar os seguintes pontos, caso o cidadão tenha trabalhado em uma mesma empresa por um longo período, bem como tenha recebido um salário razoável, a revisão do FGTS pode sim, ser muito vantajosa.
Porém, caso o trabalhador tenha mudado muito de emprego, ou ainda que tenha ficado um longo período sem trabalhar registrado, e com salários baixos, a revisão do FGTS não deve ser vantajosa nestes casos.