Concurso Polícia Penal BA: solicitado! São 200 cargos vagos

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do estado da Bahia poderá publicar um novo edital para o concurso Polícia Penal BA em 2023. Isso porque um novo certame já foi solicitado e aguarda a aprovação da Saeb.

O último concurso Polícia Penal BA foi realizado pela SEAP teve o edital publicado em 2014, na época, o documento ofertou 490 vagas para o cargo de Agente Penitenciário. As oportunidades foram para as localidades de Salvador e Região Metropolitana, Feira de Santana, Paulo Afonso, Ilhéus, Jequié, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas.

No dia 21 de abril foi publicada a Portaria nº 105, de 20 de abril, que tornou público o resultado dos exames médicos para a perícia pré-admissional. O resultado é do edital de 2014

Concurso Polícia Penal BA: remuneração e benefícios

A Lei que alterou a estrutura remuneratória dos servidores das carreiras de Agente Penitenciário, passando a estabelecer novos vencimentos básicos, entrou vigor em 1 de março de 2022, conforme tabela abaixo:

Anexo I Agente Penitenciário
Classe	Vencimento (R$)
I	1.756,41
II	1.765,59
III	1.782,34

Gratificações e benefícios

As gratificações e benefícios dos agentes penitenciários de carreira são as seguintes:

• 1-Gratificação Serviço Penitenciário;

		GSP – Gratificação de Serviços Penitenciários – Nível
									Classe	Vencimento	1	2	3	4	5	6	7
I	1.221,79	668,80	905,26	1.188,21	1.528,54	1.936,93	2.130,61	2.343,68
II	1.227,81	694,95	936,16	1.225,59	1.573,65	1.990,59	2.189,67	2.408,63
III	1.243,54	699,19	943,31	1.236,92	1.586,53	2.008,82	2.209,70	2.430,67

• 2-Gratificação Serviço Penitenciário Judicial- Processo judicial:
  Classe 1- 26,78 %
  Classe 2- 21,71%
  Classe 3- 16,56%
• 3-CET Agente Penitenciário:
  50 % do vencimento básico
• 4-Auxílio alimentação. (R$ 264,00)

Concurso Polícia Penal BA: cargos e vagas

Polícia Penal

• Vagas: 170 (previstas)
  Jornada de trabalho: 30h ou 40h

Cargos vagos

Atualmente, a carreira conta com 287 cargos vagos, se tratando de servidor de Classe I, classe inicial da carreira.

Concurso Polícia Penal: carreira

Requisitos

Conforme o último edital do concurso da Polícia Penal BA, publicado em 2014, são requisitos: certificado, devidamente registrado, de Conclusão da 3ª série do ensino médio (2º grau) em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC ou formação técnica profissionalizante de nível médio.

Atribuições

a) Zelar pela disciplina e segurança dos presos, evitando fugas e conflitos;
b) Fiscalizar o comportamento da população carcerária, observando os regulamentos e normas em vigor;
c) Providenciar a necessária assistência aos presos, em casos de emergências;
d) Fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos nas Unidades Prisionais;
e) Verificar as condições de segurança da Unidade em que trabalha;
f) Elaborar relatório das condições da Unidade;
g) Fazer triagem de presos de acordo com a Lei de Execução Penal;
h)Conduzir e acompanhar, em custódia, os presos entre as Unidades Prisionais integradas do Complexo
Penitenciário do Estado da Bahia, e, em casos emergenciais, nos deslocamentos para fora do referido Complexo
Penitenciário, com o auxílio da Polícia Militar, para melhor segurança do trabalho;
i) Realizar trabalhos em grupo e individualmente com o objetivo de instruir os presidiários, neles incutindo
hábitos de higiene e boas maneiras;
j) Encaminhar solicitações de assistência médica, jurídica, social e material ao preso;
k) Coordenar as atividades laborativas dos internos dentro da Unidade; e
l) Executar outras atividades correlatas.

Último concurso da Polícia Penal BA

O edital do concurso da Polícia Penal BA publicado em 2014 ofertou oportunidades serão preenchidas em Salvador e Região Metropolitana, Feira de Santana, Paulo Afonso, Ilhéus, Jequié, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas.

A banca organizadora foi a Consultec, a taxa de inscrição foi no valor de R$ 40. Veja abaixo a distribuição de vagas:

• Salvador e Região  Metropolitana – 222 para homens e 64 para mulheres;
• Feira de Santana – 46 para homens e 5 para mulheres;
• Paulo Afonso – 16 para homens e 4 para mulheres;
• Ilhéus – 15 para homens e 3 para mulheres;
• Jequié – 22 para homens e 6 para mulheres;
• Vitória da Conquista – 13 para homens e 4 para mulheres; e
• Teixeira de Freitas – 60 para homens e 14 para mulheres.

Concurso Polícia Penal BA: etapas

Os concursandos foram avaliados nas etapas de prova objetivas e discursiva.

Prova objetiva

• Conhecimentos gerais – 30 questões – Peso: 1; e
• Conhecimentos específicos – 35 questões –  Peso: 2.

Prova discursiva

A prova discursiva do concurso da Polícia Penal BA foi aplicada no mesmo dia e período das provas objetivas, e somente será avaliada a prova discursiva dos candidatos habilitados e melhores classificados na 1ª Etapa. A Prova Discursiva teve o valor de 100 pontos. Foram apresentados 3  temas e o candidato tiveram que desenvolver apenas 1  deles, as redações deveriam conter o mínimo de 20 linhas e o máximo de 30 linhas.

Nomeações

Após a realização das provas do concurso foram nomeados 485 agentes penitenciários, das vagas previstas no edital do último concurso de 2014.