Descubra se você tem direito ao pagamento em dobro no feriado de Finados
Nesta quinta-feira, dia 02 de novembro, comemora-se no Brasil o Dia de Finados. A data é um momento simbólico no país, onde prestam-se homenagens às pessoas que já faleceram, com celebrações religiosas.
Vale ressaltar que mesmo sendo conhecido como uma data católica no Brasil, o Dia de Finados não é exclusivo desta religião. Afinal, existem outras crenças que também celebram esta data.
Finados está no calendário oficial do país como sendo um Feriado Nacional, portanto não deve haver expediente de trabalho. Mas o que acontece quando alguém precisa trabalhar neste dia? Será que há algum direito trabalhista extra?
Diferença entre feriado e ponto facultativo
É importante entender a diferença entre feriado e ponto facultativo. Enquanto o feriado é uma data decretada e oficializada nos calendários nacionais, estaduais e municipais, tornando obrigatória a dispensa de serviço nestes dias, o ponto facultativo é aquele em que o empregador pode decidir se dará ou não o dia de folga aos seus empregados. Um exemplo disso são os dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo.
Bancos e agências do INSS
Neste feriado de Finados, os bancos e as agências do INSS ficarão fechados. No entanto, os caixas eletrônicos e os canais digitais estarão disponíveis para qualquer tipo de consulta durante o feriado. É importante destacar que o atendimento presencial voltará à normalidade no dia seguinte, sexta-feira.
Pagamento em dobro
De acordo com a súmula 146 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), o trabalho no feriado deverá ter pagamento em dobro. Isso significa que, caso o empregado seja escalado para trabalhar no feriado, a empresa deverá pagar o valor do dia de serviço em dobro caso não haja folga compensatória em outro dia. Contudo, existem exceções nos casos em que a empresa determina que o descanso poderá ser usufruído em uma outra data, desde que isso seja previsto em acordo ou convenção coletiva da categoria.
É importante conhecer os direitos trabalhistas relacionados ao feriado de Finados, especialmente se você trabalha em serviços essenciais que funcionam neste dia. Por isso, fique atento às regras e leis vigentes, para saber quais são os seus direitos e como exercê-los da melhor forma possível.