Concurso TJ BA Juiz vigente até novembro! Inicial R$ 23, 2 mil
O concurso TJ BA Juiz para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou a relação de aprovados nomeados em 2021.
O edital contempla vagas imediatas e outras para formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz de Direito Substituto. O resultado homologado foi publicado no dia 19 de novembro de 2020. Logo, a validade segue até novembro de 2022.
Foram registradas 6.958 inscrições para a ocupação. Os inscritos foram avaliados por cinco etapas no total.
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A maior publicação de editais que o país já viu está em andamento. Editais são publicados diariamente, milhares de vagas estão abertas e outras milhares ainda estão por vir.
Confira ao longo desta matéria, as informações sobre o concurso TJ BA Juiz:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Cargos vagos
- Carreira
- Etapas de prova
- Nota de corte
- Nomeações
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado
- Resumo do concurso
- Curso Online e Assinatura ilimitada
| Destaques: |
Concurso TJ BA Juiz: situação atual
Resultados e etapas
Tanto o resultado final quanto o edital de nomeação foram divulgados no mês de novembro de 2020. Confira os links abaixo:
Conforme o documento publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TJ BA no dia 27 de julho de 2020, a etapa de prova oral foi realizada no período de 12 a 18 de setembro de 2020. Confira aqui na íntegra.
No dia 4 de agosto de 2020, a Comissão de concurso para Juízes Substitutos publicou um edital de retificação excluindo a alínea d do subitem 6.1 e o subitem 6.1.5 que dizem:
d) “submeter-se à verificação da temperatura corporal para a permissão de acesso ao local de aplicação, impedido de acessar caso esteja com temperatura corporal acima de 37,5º (febrícula, conforme Parecer Cremesp nº 2.317), observado o subitem 6.1.5 deste edital”.
6.1.5 “Caso a temperatura corporal do candidato, aferida no momento de sua chegada ao local de aplicação, for igual ou inferior a 37,5 °C, será permitido o seu ingresso ao local de aplicação. Se a temperatura corporal do candidato, aferida no momento de sua chegada ao local de aplicação, for superior a 37,5 °C, será imediatamente realizada uma segunda aferição; se a segunda aferição confirmar que o candidato se encontra com temperatura corporal superior a 37,5 °C não será permitido o seu ingresso ao local de aplicação”.
Concurso TJ BA Juiz: remuneração e benefícios
O valor do subsídio ofertado no edital para o cargo foi de R$ 23.284,14. O profissional não recebe gratificação de qualificação/adicional de qualificação.
Veja a tabela abaixo com os valores consoante o Portal da Transparência:
Desembargador: R$ 35.462,22
Juiz de Direito – Entrância Final: R$ 32.979,86
Juiz de Direito – Entrância Intermediária: R$ 30.671,27
Juiz de Direito – Entrância Inicial: R$ 28.524,28
Juiz Substituto: R$ 27.098,07
Referências (2019/2020/2021).
Concurso TJ BA Juiz: inscrições
As inscrições já estão encerradas, mas estiveram abertas entre os dias 4 de outubro e 5 de novembro de 2018, por meio do endereço eletrônico: www.cespe.unb.br/concursos/tj_ba_18_juiz.
O organizador foi o Cebraspe.
A taxa de participação custou R$ 230,00.
Concurso TJ BA Juiz: cargos e vagas
O certame ofertou 50 vagas, além de formação de cadastro de reserva. Das 50 vagas, 32 são para ampla concorrência, 3 são reservadas a candidatos com deficiência e 15 vagas são reservadas a candidatos negros.
Cargos vagos
Válido lembrar que os dados são atualizados quadrimestralmente.
De acordo com o Portal da Transparência do Poder Judiciário Estadual há a seguinte relação de cargos vagos:
- Desembargador (8),
- Juiz de Direito (414)
- Juiz Substituto (2).
Data de referência: 30/04/2022
Informações da Diretoria de Recursos Humanos
Concurso TJ BA Juiz: carreira
Veja abaixo as exigências.
Requisitos
Para ingresso na carreira, são requisitos:
- ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portuguesa, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos;
- estar em gozo dos direitos civis e políticos;
- estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
- estar quite com as obrigações eleitorais;
- ser bacharel em Direito, no mínimo, há três anos, graduado em instituição de ensino superior oficial ou reconhecida pelo órgão competente, com diploma registrado pelo MEC;
- possuir três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito;
- ter idade mínima de 21 anos e máxima de 65 anos na data da posse;
- ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
- ser moralmente idôneo;
- não registrar antecedentes criminais; e
- não estar sendo processado nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional.
Segundo o edital, são consideradas atividades jurídicas:
- aquela exercida, com exclusividade, por bacharel em Direito;
- o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação mínima, no período de 12 meses, em cinco atos privativos de advogado (art. 1º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e suas alterações) em causas ou questões distintas;
- o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
- o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo, por 16 horas mensais e durante um ano;
- o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.
Concurso TJ BA Juiz: etapas
O concurso foi composto de:
- primeira etapa – prova objetiva seletiva, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- segunda etapa – duas provas escritas, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- prova escrita I – prova discursiva de questões;
- prova escrita II – prova prática de sentença cível e criminal;
- terceira etapa – inscrição definitiva, de caráter eliminatório, composta pelas fases a seguir:
- fase I – sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do TJBA;
- fase II – exames de sanidade física e mental, de responsabilidade do Cebraspe;
- fase III – exame psicotécnico, de responsabilidade do Cebraspe;
- quarta etapa – prova oral, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.
Prova objetiva (P1)
A prova objetiva teve a duração de 5 horas sendo aplicada no dia 13 de janeiro de 2019, no período da tarde.
A prova objetiva foi composta de 100 questões do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E).
Os candidatos foram avaliados por:
- Bloco I – 30 questões
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito do Consumidor
Direito da Criança e do Adolescente
Direito das Pessoas com Deficiência - Bloco II – 40 questões
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Constitucional e
Direito Eleitoral - Bloco III – 30 questões
Direito Empresarial
Direito Tributário
Direito Ambiental
Direito Administrativo
Provas Escritas (P2 e P3)
Os candidatos aprovados na primeira etapa foram convocados por edital para realizarem a segunda etapa composta de duas provas escritas (P2 e P3).
A prova discursiva P2 abrangeu 4 questões relativas a noções gerais de Direito e formação humanística previstas no Anexo VI da Resolução do CNJ nº 75/2009, suas alterações e questões sobre quaisquer pontos do programa específico do cargo de Juiz Substituto do TJBA.
A prova prática de sentença (P3) foi composta de 2 sentenças, sendo 1 sentença cível e 1 sentença criminal.
Sindicância da vida pregressa e da investigação Social
Os candidatos foram submetidos à sindicância da vida pregressa e à investigação social destinados a apurar o preenchimento dos requisitos indispensáveis ao exercício da magistratura.
Exame Sanidade Física e Mental
Foram realizados exames de saúde visando apurar as condições de higidez física e mental do candidato.
Exame Psicotécnico
O exame psicotécnico consistiu na aplicação e na avaliação de instrumentos e técnicas psicológicas que permitiram identificar a compatibilidade das características psicológicas do candidato.
Prova oral
Os candidatos aprovados na terceira etapa foram convocados para a quarta etapa – prova oral.
A prova oral foi realizada entre os dias 12 e 18 de setembro de 2020 em sessão pública na presença de todos os membros da Banca Examinadora, dos fiscais de sala e do operador de câmera.
Os temas e disciplinas da prova oral foram os mesmos da segunda etapa. A prova oral teve a duração de até 20 minutos.
Avaliação de Títulos
A Comissão de Concurso avaliou os títulos dos candidatos aprovados após a publicação do resultado na prova oral.
Notas de corte
A nota mínima classificatória relativa às três categorias de concorrências foram:
- 7,60- candidatos da concorrência geral
- 6,00- declarados portadores de deficiência
- 6,90- declarados negros
Nomeações
Em contato com o órgão, em agosto de 2022, fomos informados que 100 aprovados já foram nomeados para o cargo de juiz.
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Resumo do concurso TJ BA Juiz
| concurso TJ BA Juiz | Tribunal de Justiça do Estado da Bahia |
|---|---|
| Situação atual | Homologado |
| Banca organizadora | Cebraspe |
| Cargo | Juiz Substituto |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Estado da Bahia |
| Número de vagas | 50 vagas |
| Remuneração | R$ 23.284,14 |
| Clique aqui para fazer o download do edital TJ BA Juiz 2018 | |
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Fonte:https://blog.grancursosonline.com.br/concurso-tj-ba-juiz/